Processo 227279/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 14:14
Autuado em 07/05/2007 14:14
Oficio de encaminhamento 018/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 503/2009 da Segunda Câmara, de 13/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2009 Acórdão   503/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009 Acórdão   503/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUERENCIA DO NORTE
Interessado ELENICE DE FÁTIMA ALVES BORSATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/01/2009 10:10 9835/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2009 09:56 do Protocolo nº 18362/09, referente documentos de fls. 146 a 216.
19/01/2009 10:07 do Protocolo nº 9843/09, referente documentos de fls. 143 a 145.
06/01/2009 09:23 do Protocolo nº 661010/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.141).
02/07/2008 15:54 Desp. 930/08
27/02/2008 14:13 do Protocolo nº 79987/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2009 194 Acórdão nº 503/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 965/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 69/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1343/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2009 13:41 DP Processo em remessa externa
14/05/2009 09:25 DP  
13/04/2009 10:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2009 -
13/04/2009 10:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 990/2009 -
23/03/2009 14:31 S2C  
20/03/2009 16:21 DG  
20/03/2009 15:50 SAUDI  
20/03/2009 15:34 GCMRMS  
19/03/2009 18:18 SAUDI  
19/03/2009 15:58 DP  
19/03/2009 15:12 GCMRMS  
18/03/2009 15:49 DP  
06/02/2009 09:28 GCMRMS  
28/01/2009 15:42 SMPjTC Parecer nº 1854/2009 - aprovação com ressalva reg c ress cf dat
24/11/2008 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 6/2009 -
24/11/2008 11:05 DAT Instrução nº 295/2009 - Regularidade das contas com Ressalva.
24/11/2008 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3495/2008 -
13/11/2008 10:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 965/2008 -
11/11/2008 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1195/2008 -
08/07/2008 09:35 DAT Instrução nº 8399/2008 - Concessão de Contraditório.
03/07/2008 10:53 S1C  
26/06/2008 09:08 GCHN  
18/06/2008 14:23 DAT  
23/01/2008 08:10 DAT Instrução nº 2697/2008 - Pelo Sobrestamento.
28/08/2007 15:53 DAT Instrução nº 162/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
23/08/2007 17:49 S1C  
16/08/2007 09:21 GCHN  
07/05/2007 16:35 DAT Instrução nº 4943/2007 - EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo Sobrestamento.
07/05/2007 14:13 DP  

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